MP investiga denúncia feita pelo Fantástico em escola no interior de AL

O Ministério Público instaurou um inquérito civil público para apurar as condições de ensino público no município de Joaquim Gomes. A medida é motivada, segundo publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (18), pela reportagem do Fantástico que mostrou a situação precária de escolas públicas em Alagoas, em Pernambuco e no Maranhão, exibida no último dia 9.

A portaria traz que a reportagem expôs a situação caótica de escolas públicas no município e a  violação à dignidade das crianças e adolescentes. Segundo o texto, alunos “são submetidos a condições aviltantes, a humilhações e vexames na rede municipal de educação em razão da omissão de políticas públicas adequadas por parte do gestor municipal e respectiva Secretária de Educação”.

O inquérito, segundo a portaria, busca colher elementos para uma possível ação civil pública por atos de improbidade administrativa por parte do gestor municipal, da Secretária Municipal de Educação e demais servidores eventualmente envolvidos.

O MP determinou que seja requisitado da secretaria a relação de todas as escolas urbanas e rurais e respectivos diretores; informações sobre o recenseamento dos alunos da rede municipal no ano de 2013; relação das unidades executoras próprias do programa Dinheiro Direto na Escola, bem como, as prestações de contas do ano de 2013.

Também foram requisitadas informações sobre a existência e componentes do Conselho de Alimentação Escolar; relação de todos os ônibus rurais escolares, relação dos demais veículos utilizados no transporte escolar no meio rural, com informação sobre o tipo de veículo, número das placas e nome dos motoristas com respectivos endereços.

O MP, através do promotor Adriano Jorge Correia de Barros Lima, requisita do Banco do Brasil extratos bancários das contas vinculadas ao Programa Dinheiro Direto na Escola e que seja marcada uma oitiva da Secretária de Educação do município.

Precariedade
A reportagem do Fantástico abordou a situação de escolas públicas dos estados que tiveram as médias mais baixas no Programa de Avaliação Internacional de Estudantes (Pisa). Em Alagoas, foram mostradas escolas em Joaquim Gomes e Palmeira dos Índios.

Em Joaquim Gomes, alunos percorrem quilômetros em um caminhão ou a pé na estrada rural para chegar a rodovia e pegar o transporte escolar. Lá também foi apresentada a falta de água potável na unidade de ensino.

Na época da reportagem, a Secretaria de Educação de Joaquim Gomes informou que tem projetos junto ao Ministério da Educação para obter recursos federais para recuperar escolas rurais e também urbanas. Informou ainda que novas cadeiras já estão sendo compradas e reparos estão sendo feitos nas escolas.