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Receita dos municípios não acompanha despesas e prefeitos prometem um novo movimento

Assessoria

11/03/2014 09h09

Receita dos municípios não acompanha despesas e prefeitos prometem um novo movimento

Com uma evolução de despesas que nos últimos anos tem corroído e puxado para baixo as receitas municipais, os prefeitos alagoanos estão enfrentando uma nova crise financeira. Com previsões futuras nada animadoras, o mês de março começa com uma queda real no primeiro decênio do FPM – Fundo de Participação dos Municípios – de 59,24% com relação ao mesmo período de fevereiro.

 

 

 

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), para o mês de março espera-se uma redução de 32% em relação a fevereiro. A má notícia fez com que os prefeitos se reunissem, na AMA, para discutir o que fazer para que os serviços continuem sendo executados, sem prejuízo à população.

 

 

 

Essa evolução negativa põe em xeque a distribuição injusta dos recursos federais. “É por isso que a Confederação já organiza um novo grande movimento nacional de pressão aos parlamentares pela votação de projetos importantes para os municípios. O aumento prometido para 2% é uma das saídas financeiras”, diz Marcelo Beltrão, presidente da AMA.

 

 

 

A conta que não fecha pode ser apresentada em números reais. Só o piso do magistério teve um reajuste superior a 65,65% no período de 2010 a 2014. Em 2010, para 40h, era de R$1.024,67 e em 2014 foi para R$ 1.697,37.

 

 

 

Muito embora a receita do Fundeb, segundo os repasses do fechamento de cada ano publicados pela Secretaria do Tesouro Nacional, tenha crescido 44,75% (2010: R$1.308.669.895,40; 2013: R$ 1.849.321.299,99); o déficit ainda é superior a 20%. Se a estimativa da receita para  2014, segundo o FNDE, de R$1.949.843.008,28 for realizada o crescimento chega a 48,98%, projetando um déficit.

 

 

 

Além do crescimento de todas as despesas de custeio, o salário mínimo teve um reajuste de 8,4% e a complementação feita para bancar o Programa Saúde da Família está sendo retirada do FPM. “O governo federal entra com apenas R$ 10 mil reais, o que não paga nem o salário do médico”, diz o prefeito de Messias Jarbas Omena.

 

 

 

“Nós sabemos que apesar dos resultados ruins, devido ao crescimento observado em janeiro, no acumulado de 2014 o FPM apresenta crescimento é de 5,8%, em termos reais, mas a grande questão é a evolução das despesas, muito superior a esse índice. Por isso a conta não fecha”, acrescenta o presidente.

 

 

 

Além de todos esses problemas, alguns municípios ainda enfrentam a retenção dos recursos pela Receita para pagamento de parcelamentos antigos. Em dez cidades, as contas estão zeradas e em quatro, o saldo é irrisório. Os prefeitos defendem um encontro de contas para evitar esses sequestros constantes.

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