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Julgamento é adiado e nova tarifa de ônibus em Maceió passa a valer dia 1º

Desembargador deu prazo para Transpal responder preliminar da SMTT. Nova data do julgamento não foi marcada. Passagem sobe para R$ 2,50
Por Do G1 AL 27/02/2014 - 12:30

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Julgamento é adiado e nova tarifa de ônibus em Maceió passa a valer dia 1º

O julgamento do recurso da prefeitura deMaceió contra o aumento de R$ 0,20 da tarifa de ônibus estabelecido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), que seria julgado nesta quinta-feira (27) pelo desembargador James Magalhães, foi retirado de pauta, segundo o TJ. A nova data do julgamento não foi estabelecida pelo desembargador, e com isso fica mantida a liminar da Justiça que aumenta a passagem para R$ 2,50 no dia 1º de março.

De acordo com a assessoria de comunicação do TJ, o desembargador James Magalhães decidiu pela retirada do processo da pauta devido a uma alegação da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). "Foi arguida uma preliminar com relação a prazo que pode afetar o recurso impetrado pela transpal, assim, como medida de prudência, eu prefiro não julgar hoje. Estou abrindo vistas à Transpal para que se pronuncie e depois o processo retorna", disse Magalhães.

Ele decidiu liminarmente pelo aumento da tarifa em 19,49% após analisar o pedido da Transpal. A decisão foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 14 de fevereiro. Entretanto, o pedido da Transpal foi deferido em parte, considerando que a associação pretendia elevar o valor da tarifa para R$ 2,80.

De acordo com a decisão, “justifica-se tal medida pois o impacto econômico para a sociedade não deve ser tão violento como seria se a reposição fosse proporcional ao montante exato da inflação. Assim, aplicando um índice inferior ao da inflação acumulada, chega-se ao valor da tarifa de R$ 2,50”.


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