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Interior
Ministério Público põe fim de impasse entre Prefeitura de Atalaia e servidores
Uma comissão foi formada para analisar as contas do Poder Executivo e encontrar alternativas para o pagamento de salários atrasadosACESSIBILIDADE
Após uma reunião que ocorreu no fórum da comarca de Atalaia, na manhã desta quarta-feira (08), envolvendo a chefia do Ministério Público Estadual de Alagoas, representantes da Prefeitura daquele município, membros do Comitê Popular em Defesa de Atalaia e parlamentares, o impasse que levou servidores públicos da Educação às ruas está caminhando para chegar ao fim. Uma comissão foi formada para analisar as contas do Poder Executivo e encontrar alternativas para o pagamento de salários atrasados. Na próxima semana, um Termo de Ajustamento de Conduta deverá ser assinado com o objetivo de encerrar o conflito e garantir a remuneração dos servidores.
Depois do encontro desta quarta, ficou constituída uma comissão, formada por oito membros, quatro do Município e quatro do Comitê Popular em Defesa de Atalaia. Cada equipe vai fazer um relatório e apresentar no próximo dia 15, às 15h, na sede do MPE/AL, a situação das contas da Prefeitura. Todos poderão ter acesso as contas do Município para produzir esses documentos.
Pela Prefeitura estarão na comissão o prefeito Manoel da Silva Oliveira, o procurador-geral do Município Márcio Roberto Tenório Júnior, o advogado Marcos Méro Júnior e Francisco Lourenço da Silva. Já pelo Comitê, dois nomes foram garantidos: Cícero Albuquerque, sociólogo e professor da Ufal e Fábio Cirilo, presidente do Sindicato dos Educadores de Atalaia.
Os relatórios
Após a confecção dos relatórios, uma nova discussão vai ocorrer com base na análise dos números. Servidores e Prefeitura, com a intermediação do procurador-geral de Justiça, Sérgio Jucá, e do promotor da cidade, Sóstenes Araújo Gaia, vão analisar de que forma poderão acontecer os pagamento do salário do mês de dezembro, do 13° salário e de 1/3 de férias vencidas. Por enquanto, só houve o compromisso do pagamento do mês de novembro para esta sexta-feira, dia 10.
“Nosso objetivo é chegar a um denominador comum. A Prefeitura alega que houve redução nos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e também do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( Fundeb). Já o Comitê contesta o argumento apresentado pelo Executivo e diz que há recursos suficientes para o pagamento das remunerações. Então, sugerimos a criação da comissão exatamente para que esses dados possam ser de conhecimento geral e, a partir deles, consigamos construir uma proposta que possa atender as duas partes”, explicou o procurador-geral, Sérgio Jucá.
Na reunião também combinada a desocupação dos prédios públicos até o próximo encontro. Todas as negociações foram intermediadas pelo Ministério Público.
