Mutirão carcerário em Alagoas é iniciado oficialmente

       O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, José Carlos Malta Marques, abriu oficialmente os trabalhos do Mutirão Carcerário, promovido em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento ocorreu na tarde desta segunda-feira (04) , na Escola Superior de Magistratura de Alagoas (Esmal), onde também será operacionalizado todo o Mutirão. Representantes do CNJ, da Defensoria Pública do Estado e do Ministério Público participaram da abertura.

      O presidente Carlos Malta destacou o caráter humanitário do Mutirão. “O que se inicia aqui é uma marcha que, além de uma simples questão de números, tem um cunho de humanidade, porque possivelmente nessa verificação podemos encontrar situações de erros que estão a prejudicar alguém.”

      Para o juiz José Braga Neto, coordenador do Mutirão e titular da 16ª Vara Criminal da Capital Execuções Penais, a ação é fundamental para a correção ágil de eventuais injustiças. “O objetivo é ver possíveis irregularidades nas prisões tanto dos presos provisórios quanto dos sentenciados. É também um momento para reflexão sobre todo o sistema. Um sistema prisional ruim contribui para elevar a criminalidade”.

      O juiz Douglas de Melo Martins, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ, enfatizou a necessidade de um sistema prisional eficiente. “O que nós fazemos no mutirão tem reflexos na segurança pública em geral. É preciso dar a devida atenção ao sistema prisional. A liberdade de quem tem direito à liberdade não é contrário ao interesse da sociedade”.

      Representando o Ministério Público Estadual (MPE), que também colabora com o Mutirão, Cyro Blatter, promotor de Justiça de Execuções Penais, participou do ato de abertura. “O MP não pugna para que pessoas seja mantidas presas, e sim para que seja cumprida a lei. Nem um dia a mais, nem um dia a menos”, ressaltou Blatter.

      O procurador da República Paulo Taubemblatt estava entres as autoridades presentes na Esmal. “Estamos aqui para reconhecer direitos, não para criar direitos ou fazer estatísticas.” reiterou. Taubemblatt é membro auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público.

      O juiz Reno Viana Soares será o coordenador geral do Mutirão Carcerário, na parte que cabe ao Conselho Nacional de Justiça. O desembargador Alcides Gusmão, corregedor geral de Justiça, e o defensor público geral, Daniel Alcoforado, também participaram da abertura.