Petroleiros de Alagoas protestam contra leilão de jazida de Libra

Petroleiros se mobilizam na manhã desta segunda-feira (21), em frente ao Porto de Maceíó, no bairro de Jaraguá, em um ato contra o leilão da jazida de petróleo de Libra, a maior do país. A categoria paralisou as atividades em adesão ao ato nacional contra a exploração da jazida do pré-sal sob o regime de partilha. O leilão está marcado para esta segunda-feira (21), no Rio de Janeiro.

Esse é o primeiro leilão que vai conceder áreas para exploração de petróleo e gás natural na região do pré-sal sob o regime de partilha de produção. A expectativa é que a produção de pico seja de cerca de 1,4 milhão de barris por dia da área de Libra, a maior reserva de petróleo já descoberta no país.

Segundo o dirigente do Sindicato dos Petroleiros de Alagoas (Sindpetro/AL), Eduardo Amaro, o protesto faz parte de uma campanha nacional e serve para conscientizar a população sobre a importância da jazida para o país. “Além do governo querer vender a mais importante descoberta de petróleo dos últimos anos, a comercialização será feita por um valor bem abaixo. Esse é um problema que afeta a soberania do povo brasileiro”, disse.

O protesto provocou uma fila de caminhões na frente do porto. Os trabalhadores informaram que as atividades petroleiras estão reduzidas e, em algumas unidades, estão sendo feitos apenas serviços administrativos. “Isso que está sendo feito é um crime contra a pátria”, ressaltou Amaro.

Leilão
Nove petrolíferas estão inscritas para disputar a licitação da jazida de Libra. A Agência Nacional de Petróleo (ANP, regulador), porém, prevê que receberá ofertas de entre dois ou três consórcios em que se agruparão tais empresas. O leilão de privatização está previsto para a segunda-feira (21).

Entre as empresas pré-inscritas figuram sete das 11 com maior valor de mercado no mundo: a China National Corporation (CNPC), a anglo-holandesa Shell, a colombiana Ecopetrol, a Petrobras, a francesa Total, a China National Offshore Oil Corporation (CNOOC) e o consórcio hispânico-chinês Repsol-Sinopec.

O leilão será o primeiro que o Brasil realizará com as regras do chamado regime de divisão da produção, que substituiu o de concessão e que garante ao Estado a maior parte dos ingressos pelo exploração do petróleo.

Pelas regras da partilha, vencerá o leilão o consórcio que apresentar a maior parcela do óleo de Libra destinada à União. A Petrobras será a operadora única e sócia de todos os campos, com no mínimo 30% de participação.

Posicionamento da Petrobras
A Petrobras diz que foi informada de que a greve tem como principais motivadores o leilão de Libra e o projeto de lei 4330 – sobre os quais não cabe posicionamento da estatal.

A Petrobras diz que tem como prática nesse tipo de mobilização tomar todas as medidas necessárias para garantir suas operações, de modo a não haver qualquer prejuízo às atividades da empresa e ao abastecimento do mercado, sendo mantidas as condições de segurança dos trabalhadores e das instalações da companhia.

Sobre as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho 2013, a Petrobras realizou uma série de reuniões com as entidades sindicais e apresentou sua proposta ao longo das últimas semanas. Além de uma proposta completa para as cláusulas sociais (relacionadas ao plano de saúde, benefícios educacionais, saúde, segurança, condições de trabalho etc) , a empresa propôs um reajuste de 7,68% e uma gratificação equivalente a uma remuneração, entre outros ganhos econômicos. A Petrobras afirma que está aberta ao processo de negociação com as entidades sindicais sobre o ACT 2013.