Política

Prefeito e vice de Campo Grande são cassados

Decisão judicial cassou o diploma de Miguel Higino e Edjalma Santos. Presidente da Câmara assume temporariamente o cargo majoritário
Por Do G1 AL 09/10/2013 - 09:41

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Prefeito e vice de Campo Grande são cassados

O juiz eleitoral da 44ª Zona Eleitoral, Anderson Santos de Barros, considerou procedente as denúncias de abuso de poder econômico promovida pelos integrantes da coligação “Avança Campo Grande”, durante o processo eleitoral de 2012, e cassou, nesta terça-feira (8), o diploma do prefeito Miguel Joaquim dos Santos Neto (PP), o Miguel Higino, e da vice Edjalma Santos (PC do B). A decisão será publicado no Diário da Justiça Eleitoral de quarta-feira (9). O município terá eleição solteira para a escolha dos representantes do cargo executivo.

A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), em desfavor dos candidatos eleitos, requerendo a inelegibilidade dos impugnados e a cassação dos respectivos diplomas e mandatos eletivos, além da aplicação de multa, foi impetrada pelo candidato da coligação “Reconstruindo Campo Grande com Responsabilidade”, Cícero Pinheiro, que foi derrotado nas urnas.

Na ocasião, Miguel Higino obteve 3.068 votos, 50,62% dos votos válidos, e Cícero Pinheiro 2.965 votos (48,92%), ficando ainda um outro candidato com 28 votos (0,46%). Na sentença, o juiz entendeu que as provas apresentadas pelo Ministério Público demonstra que houve abuso de poder econômico, “e que os impugnados praticaram graves atos abusivos do poder econômico e político, valendo-se do poderio econômico como instrumento de desequilíbrio eleitoral, montando um verdadeiro "mercado"de votos na cidade de Campo Grande, oferecendo e pagando vultosas quantias em troca da preferência eleitoral, da colocação de cartazes nas residências e do voto dos eleitores aliciados”, expõe o juiz.

Assim, diante das comprovações, além do afastamento do prefeito e de vice-prefeita, eles ainda foram condenados a pagar multa à Justiça Eleitoral. Desta forma, o presidente da Câmara de Vereadores de Campo Grande deve assumir de imediato o poder executivo municipal temporariamente até que seja realizada a nova eleição.

Um outro pleito eleitoral para a escolha dos candidatos ao cargo majoritário vai acontecer porque a maioria absoluta dos votos, que pertencia aos ex-gestores, foi considerada nula.


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