Projeto de lei sugere que população pare de dar esmolas

Um proposta de projeto de lei aprovada pela Câmara Municipal de Maceió sugere a afixação de placas em pontos turísticos da cidade com orientações à população e turistas sobre a prática de dar esmolas. A medida foi encaminhada para a Procuradoria-Geral do Município, que enviou para que seja feito parecer da Prefeitura Municipal.

Segundo publicação no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (2), a medida tem o objetivo de que a população pare de doar dinheiro em sinais de trânsito, o que resultaria em um desestímulo do trabalho infantil. Se aprovado, se tornará obrigatória a afixação das placas informativas.

O projeto, de autoria da vereadora Fátima Santiago, recomenda que as placas tenham a frase “Não doe moedas nos sinais de trânsito, não estimule o trabalho infantil”.

Ao ser questionada de qual forma ocorrerá a fiscalização, a vereadora afirmou que será um trabalho em conjunto da população com os órgãos municipais. Segundo ela, é fundamental que as pessoas criem a conscientização de não fazer a doação.