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Saúde

Dengue: órgãos lavram infrações contra Detran e DRFV

O MPE/AL, ao final desse trabalho - que pretende percorrer cerca de 100 locais - , vai decidir se firmará Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

MP/AL

29/08/2013 09h09

Dengue: órgãos lavram infrações contra Detran e DRFV

Dezenas de focos com larvas do inseto transmissor da dengue, mosquitos Aedes Aegypti espalhados entre os pátios que acumulam carcaças e veículos apreendidos, ninhos de rato, ossadas de animais. Tudo isso foi encontrado durante a primeira ação da Frente Preventiva Integrada ('FPI Dengue'), da qual o Ministério Público Estadual faz parte, na manhã desta quarta-feira (28). A fiscalização aconteceu nos prédios do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) e da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos da capital (DRFV), instalada dentro do Detran/AL. Foram lavrados autos de infração e aplicadas multas contra o Estado, que terá prazo para regularizar a situação. O MPE/AL, ao final desse trabalho - que pretende percorrer cerca de 100 locais - , vai decidir se firmará Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou ingressará com ação civil pública contra os responsáveis por cada prédio, estabelecimento ou terreno onde forem encontradas irregularidades.

Nas dependências do Detran/AL, os promotores de Justiça Alberto Fonseca e Lavínia Fragoso, ambos do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual de Alagoas, agentes de endemias da Secretaria Municipal de Saúde, coordenação da Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA/AL), Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente (Sempma), Sindicato da Indústria da Construção do Estado de Alagoas (Sinduscon), Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum), Superintendência Municipal de Controle do Convívio Urbano (SCMMU) e o Batalhão Ambiental de Polícia Militar constataram que vários espaços do prédio, tanto internos, quanto externos, estavam com criadouros do mosquito.

Situação semelhante, só que em grau mais elevado, foi encontrada na Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos da capital. Nos dois locais, as larvas foram recolhidas e os focos combatidos.

“O quadro que encontramos foi caótico. Sabíamos que a situação por aqui era complicada, mas, não imaginávamos que era tão grave. Tanto o Detran/AL, quando a DRFV são ambientes que apresentam riscos iminentes à saúde pública. E, além das dezenas de focos com larvas do mosquitos, também pudemos constatar que os órgãos não possuíam licença ambiental nem para o depósito e nem para o terreno que guardam os veículos apreendidos. Isso foi motivo de autuação e multa por parte da Sempma. Da mesma forma que, ao desrespeitarem o Código de Posturas de Maceió, ao acondicionarem material nocivo à coletividade (carcaças e veículos deteriorados com criadouros), também sofreram as penalidades previstas na legislação através da SMCCU”, explicou o promotor Alberto Fonseca.

“Também preparemos um questionário que está sendo aplicado pelos fiscais da SMCUU. Através dele, várias coisas são perguntadas aos agentes públicos. Após a compilação desses dados, vamos saber, efetivamente, a real situação de cada órgão que será visitado pela FPI. E o mesmo documento servirá para a iniciativa privada. No final dos trabalhos, elaboraremos um relatório e, para cada caso, avaliaremos se o Ministério Público formalizará um TAC ou vai ingressar com uma ação civil pública contra os responsáveis pelos imóveis”, detalhou a promotora Lavína Fragoso.

A dengue em Alagoas

De acordo com o infectologista Celso Tavares, da Sesau, Alagoas já registrou, só este ano, quase 10 mil casos da doença. “1/3 desses pacientes está em Maceió e, em 98% dos casos, as pessoas foram contaminadas pela 2ª vez. Esse é um dado grave já que, quando o vírus ataca o indivíduo seguidamente, a tendência é que a enfermidade surja de uma forma mais forte e debilite, ainda mais, a vítima”, explicou ele.

A dengue é uma doença infecciosa febril aguda causada por um vírus e é transmitida, no Brasil, através do mosquito Aedes Aegypti, também infectado pelo vírus. Atualmente, ela é considerada um dos principais problemas de saúde pública de todo o mundo.

Em todo o mundo, existem quatro tipos de dengue, já que o vírus causador da doença possui quatro sorotipos: DEN-1, DEN-2, DEN-3 e DEN-4.

O vírus da dengue pode se apresentar de quatro formas diferentes, que vai desde aquela inaparente, em que apesar da pessoa está com a doença não há sintomas, até quadros de hemorragia, que podem levar o doente ao choque e ao óbito.

Seus principais sintomas são: febre com duração de até 7 dias, dor de cabeça, dor atrás dos olhos, dores musculares, dores nas juntas, prostração e vermelhidão no corpo.
A dengue hemorrágica, forma mais grave da doença, inicia-se com os sintomas semelhantes aos da dengue clássica, porém, após o terceiro ou quarto dia de evolução, surgem hemorragias em virtude do sangramento de pequenos vasos na pelo e nos órgãos internos. Ela pode provocar hemorragias nasais, gengivais, urinárias, gastrointestinais ou uterinas.

A ação mais simples para prevenção da dengue é evitar o nascimento do mosquito, já que não existem vacinas ou medicamentos que combatam a contaminação. Para isso, é preciso eliminar os lugares que eles escolhem para a reprodução. A regra básica é não deixar a água, principalmente limpa, parada em qualquer tipo de recipiente.

“Por isso é tão importante manter recipientes, como caixas d’água, barris, tambores tanques e cisternas, devidamente fechados. E não deixar água parada em locais como vidros, potes, pratos e vasos de plantas ou flores, garrafas, latas, pneus, panelas, calhas de telhados, bandejas, bacias, drenos de escoamento, canaletas, folhas de plantas ou quaisquer outros locais em que a água da chuva é coletada ou armazenada. A dengue mata e temos que unir no combate à ela”, declarou Alberto Fonseca.

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