Câmara Criminal julga 20 processos na manhã desta quarta

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) julga, a partir das 9 horas, desta quarta-feira (28), 20 processos, no auditório Desembargador Olavo Acioli de Moraes Cahet. Dentre eles, estão apelações, agravos de execução penal e recursos. Além destes, serão julgados habeas corpus, apresentados, em mesa, pelos desembargadores. Segue relação dos processos:

     1

     Classe do Processo: Apelação (Retorno)

     Número do Processo: 0003031-77.2012.8.02.0001

     Comarca: Maceió

     Vara: 4ª Vara Criminal da Capital

     Apelante : Eronildo do Nascimento Matias

     Defensora : Luciana de Almeida Melo

     Apelado : Ministério Público

     Relator: Des. Otávio Leão Praxedes

     Revisor: Juiz Conv. Celyrio Adamastor Tenório Accioly

     2

     Classe do Processo: Agravo de Execução Penal - Digital

     Número do Processo: 0500139-10.2013.8.02.0000

     Comarca: Maceió

     Vara: 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais

     Agravante : Carlos Adriano Valério dos Santos

     Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)

     Defensor P : Ricardo Anízio Ferreira de Sá (OAB: 7346B/AL)

     Agravado : Ministério Público

     Relator: Des. Otávio Leão Praxedes

     3

     Classe do Processo: Agravo de Execução Penal - Digital

     Número do Processo: 0500128-78.2013.8.02.0000

     Comarca: Maceió

     Vara: 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais

     Agravante : Rosivaldo Alfredo da Silva

     Advogado : Cristiano Barbosa Moreira (OAB: 7563/AL)

     Agravado : Ministério Público

     Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza

     4

     Classe do Processo: Recurso em Sentido Estrito - Digital

     Número do Processo: 0000290-36.2009.8.02.0012

     Comarca: Girau do Ponciano

     Vara: Vara de Único Ofício de Girau do Ponciano

     Recorrente : José Francisco Gomes

     Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)

     Defensor P : Arthur César Cavalcante Loureiro (OAB: 9337/AL)

     Recorrido : Ministério Público

     Relator: Des. Otávio Leão Praxedes

     5

     Classe do Processo: Recurso em Sentido Estrito - Digital

     Número do Processo: 0000315-43.2013.8.02.0001

     Comarca: Maceió

     Vara: 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri

     Recorrente : Charly dos Santos Muniz e outro

     Advogado : Paulo Roberto Felix da Silva (OAB: 5553/AL)

     Advogado : Fabiano Alvim dos Anjos (OAB: 7935/AL)

     Recorrido : Ministério Público

     Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza

     6

     Classe do Processo: Recurso em Sentido Estrito - Digital

     Número do Processo: 0054034-42.2010.8.02.0001

     Comarca: Maceió

     Vara: 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri

     Recorrente : Humberto Torres Alves

     Advogado : José Arnóbio Damasceno Alves (OAB: 963/AL)

     Advogado : José Alves Neto (OAB: 4409/AL)

     Advogada : Laís Sá Leite de Souza (OAB: 10915/AL)

     Advogado : Manoel Leite dos Passos Neto (OAB: 8017/AL)

     Recorrido : Ministério Público

     Relator: Juiz Conv. Celyrio Adamastor Tenório Accioly

     7

     Classe do Processo: Apelação - Digital

     Número do Processo: 0500428-18.2007.8.02.0043

     Comarca: Maceió

     Vara: 2ª Vara Criminal da Capital

     Apelante : Roberval Fernandes Souza

     Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)

     Defensor P : Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/AL)

     Apelado : Ministério Público

     Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza

     Revisor: Des. Sebastião Costa Filho

     8

     Classe do Processo: Apelação - Digital

     Número do Processo: 0005470-89.2009.8.02.0058

     Comarca: Arapiraca

     Vara: 5ª Vara de Arapiraca / Criminal

     Apelante : Evandro de Almeida Paula

     Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)

     Defensor P : André Chalub Lima (OAB: 85477/MG)

     Apelado : Ministério Público

     Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza

     Revisor: Des. Sebastião Costa Filho

     9

     Classe do Processo: Apelação - Digital

     Número do Processo: 0000130-34.2011.8.02.0014

     Comarca: Igreja Nova

     Vara: Vara do Único Ofício de Igreja Nova

     Apelante : Adriano Jorge de Sá Ferro

     Advogado : Hebeth César Manoel Athayde Barbosa de Oliveira (OAB: 4920/AL)

     Apelado : Ministério Público

     Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza

     Revisor: Des. Sebastião Costa Filho

     10

     Classe do Processo: Apelação - Digital

     Número do Processo: 0500423-67.2008.8.02.0202

     Comarca: Agua Branca

     Vara: Vara do Único Ofício de Água Branca

     Apelante : Cícero Pereira Rodrigues

     Advogado : Carlos Gustavo de Sá Torres (OAB: 6371/AL)

     Apelado : Ministério Público

     Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza

     Revisor: Des. Sebastião Costa Filho

     11

     Classe do Processo: Apelação - Digital

     Número do Processo: 0000760-68.2009.8.02.0044

     Comarca: Marechal Deodoro

     Vara: Vara do Único Ofício de Marechal Deodoro

     Apelante : José Roberto de Oliveira

     Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)

     Defensor P : Daniela Lourenço dos Santos

     Apelado : Ministério Público

     Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza

     12

     Classe do Processo: Apelação - Digital

     Número do Processo: 0001015-62.2010.8.02.0053

     Comarca: São Miguel dos Campos

     Vara: 3ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos

     Apelante : Renato Cizenando dos Santos

     Advogado : Antonio Benedito de Barros Filho (OAB: 5548/AL)

     Apelado : Ministério Público

     Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza

     Revisor: Des. Sebastião Costa Filho

     13

     Classe do Processo: Apelação

     Número do Processo: 0085694-25.2008.8.02.0001

     Comarca: Maceió

     Vara: 10ª Vara Criminal da Capital

     Apelante : Osvaldo Augusto Santos Costa

     Advogado : Cleto Carneiro de Araújo Costa (OAB: 6471/AL)

     Advogado : Luiz Felipe Perciano de Oliveira (OAB: 9075/AL)

     Apelado : Ministério Público

     Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza

     Revisor: Des. Sebastião Costa Filho

     14

     Classe do Processo: Apelação

     Número do Processo: 0000159-14.2011.8.02.0005

     Comarca: Boca da Mata

     Vara: Vara do Único Ofício de Boca da Mata

     Apelantes : José Nilton Marques da Silva e outro

     Advogado : Alberto Jorge de Farias (OAB: 2860/AL)

     Apelante : Kátia Marques da Silva

     Advogada : Nayra Cristina Souza Bastos de Almeida (OAB: 3416/AL)

     Apelante : Maria de Lourdes da Silva

     Advogado : Reginaldo da Costa Neves (OAB: 2153/AL)

     Apelado : Ministério Público do Estado de Alagoas

     Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza

     Revisor: Des. Sebastião Costa Filho

     15

     Classe do Processo: Apelação (IMPEDIDO – DES. SEBASTIÃO COSTA FILHO)

     Número do Processo: 0004584-96.2011.8.02.0001

     Comarca: Maceió

     Vara: 6ª Vara Criminal da Capital

     Apelante : Fernando Araújo

     Advogado : Cláudio Francisco Vieira (OAB: 1198/AL)

     Apelada : Elisabeth Carvalho Nascimento

     Advogada : Tereza Cristina Nascimento de Lemos (OAB: 7632/AL)

     Advogado : Evilásio Feitosa da Silva (OAB: 1197/AL)

     Advogado : Bruno Constant Mendes Lôbo (OAB: 6031/AL)

     Advogado : Janine de Holanda Feitosa Maia Gomes (OAB: 7631OAB/AL)

     Relator: Juiz Conv. Celyrio Adamastor Tenório Accioly

     Revisor: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza

     16

     Classe do Processo: Apelação - Digital

     Número do Processo: 0019431-06.2011.8.02.0001

     Comarca: Maceió

     Vara: 7ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri

     Apelante : Ismael de Oliveira Santos

     Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)

     Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes

     Apelado : Ministério Público

     Relator: Juiz Conv. Celyrio Adamastor Tenório Accioly

     Revisor: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza

     17

     Classe do Processo: Apelação - Digital

     Número do Processo: 0000295-46.2011.8.02.0058

     Comarca: Arapiraca

     Vara: 8ª Vara Criminal de Arapiraca

     Apelante : Vancarlos Rodrigues da Silva

     Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)

     Defensor P : Roberto Alan Torres Mesquita (OAB: 7113/AL)

     Procurador : Procuradoria Geral de Justiça

     Apelado : Ministério Público

     Relator: Juiz Conv. Celyrio Adamastor Tenório Accioly

     Revisor: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza

     18

     Classe do Processo: Apelação - Digital

     Número do Processo: 0009055-29.2009.8.02.0001

     Comarca: Maceió

     Vara: 3ª Vara Criminal da Capital

     Apelante : Antônio Ferreira dos Santos

     Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)

     Defensor P : Fábio Passos de Abreu (OAB: 7191B/AL)

     Apelado : Ministério Público

     Relator: Juiz Conv. Celyrio Adamastor Tenório Accioly

     Revisor: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza

     19

     Classe do Processo: Apelação - Digital

     Número do Processo: 0029120-74.2011.8.02.0001

     Comarca: Maceió

     Vara: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes

     Apelante : Lidiane Cristine Firmo

     Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)

     Defensor P : Dimitri Fernandes

     Apelado : Ministério Público

     Relator: Juiz Conv. Celyrio Adamastor Tenório Accioly

     Revisor: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza

     20

     Classe do Processo: Apelação - Digital

     Número do Processo: 0047995-92.2011.8.02.0001

     Comarca: Maceió

     Vara: 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes

     Apelante : Wellington Felipe da Silva

     Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)

     Defensor P : Daniela Damasceno Silva Melo (OAB: 7599/AL)

     Apelado : Ministério Público

     Relator: Juiz Conv. Celyrio Adamastor Tenório Accioly

     Revisor: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza