Ministro alagoano toma posse na Ouvidoria do STJ

A partir de setembro, a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será dirigida pelo ministro alagoano, Humberto Eustáquio Soares Martins. O órgão tem objetivo de promover o diálogo entre a sociedade e a Corte, medindo o grau de satisfação e promovendo a melhoria dos serviços. Escolhido por aclamação, o ministro ocupará, durante um ano, o cargo deixado pelo também membro do STJ, ministro João Otávio de Noronha.

“Receber esse encargo é uma honra. Os esforços serão no sentido de que o diálogo com a sociedade e com os usuários possa se transformar em uma contínua melhoria dos serviços que são prestados pelo STJ e a Ouvidoria é importante nesse processo de aprendizado, pois recolhe e trata informações que são úteis para refinar o planejamento e as práticas do nosso Tribunal em atenção aos anseios da cidadania”, afirmou o ministro.

As funções da Ouvidoria estão disciplinadas pela Resolução nº 17, de 2012, e, entre elas, estão a competência para receber denúncias e reclamações , prestar informações à sociedade, realizar eventos destinados ao esclarecimento de direitos e deveres do cidadão, estimular a participação popular e sugerir a melhoria dos serviços prestados, além de atender às demandas baseadas na Lei de Acesso à Informação.