Maceió

Ministério Público vai escutar construtora sobre obras da Avenida Pierre Chalita

O Ministério Público investiga falhas de infraestrutura e de desrespeito à legislação ambiental na construção da avenida que liga Jacarecica aos bairros da parte alta de Maceió
Por MP/AL 22/08/2013 - 10:37

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Ministério Público vai escutar construtora sobre obras da Avenida Pierre Chalita

A 4º Promotoria de Justiça da Capital escutará, na manhã desta quinta-feira (22), representantes da empresa FP Construções LTDA, responsável pelas obras na Avenida Pierre Chalita. O encontro será comandado pelo promotor de Justiça Alberto Fonseca, a partir das 10h, na sede do Ministério Público Estadual, no Poço. A Procuradoria Geral do Município foi notificada a participar da audiência, que também terá a presença do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas (Crea-AL).

O Ministério Público investiga falhas de infraestrutura e de desrespeito à legislação ambiental na construção da avenida que liga Jacarecica aos bairros da parte alta de Maceió. Para isso, o promotor já escutou a Secretaria Municipal de Proteção do Meio Ambiente (SEMPMA), a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), moradores da região e a empresa Base Engenharia, proprietária de parte da área onde foi construída a avenida.

De acordo com Fonseca, esta será a última audiência para escutar as partes envolvidas nas obras da via pública. “Após o encontro com a FP Construções, aguardaremos o laudo do Creal-AL sobre a construção da avenida. Em seguida, analisaremos todas as informações reunidas no processo de investigação e, com a conclusão do procedimento, caberá ao Ministério Público dar encaminhamento às providências necessárias ao caso”, disse o promotor.

O titular da 4º Promotoria de Justiça da Capital também afirmou que a situação da avenida coloca em risco “a saúde, a vida, o meio ambiente e o patrimônio público e privado, sendo certo que empreendimentos de tal porte devem contemplar sistema de drenagem e obras de contenção de processos erosivos eficientes”. No dia 29 de abril, o promotor instaurou procedimento preparatório para investigar os danos ambientais provocados pela queda de barreiras e alagamentos em trecho da Avenida Pierre Chalita durante o período de chuvas.

 


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