caso cabo Gonçalves

TJ absolve João Beltrão da acusação de homicídio

Por Redação com TJ-AL 17/10/2017 - 19:43

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O deputado estadual João Beltrão - Fonte: Divulgação
O deputado estadual João Beltrão - Fonte: Divulgação

O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas absolveu o deputado estadual João Beltrão de Siqueira da acusação de homicídio qualificado contra o cabo da Polícia Militar José Gonçalves da Silva Filho, crime ocorrido em 1996. A decisão foi proferida por unanimidade.

Votaram no julgamento, além do relator João Luiz Lessa, os desembargadores Paulo Lima, Elisabeth Carvalho, José Carlos Malta, Pedro Augusto, Klever Loureiro, Fábio Bittencourt, Domingos Neto e Maurílio Ferraz (juiz convocado).

Apesar da ausência do réu, o julgamento começou às 9h40 de hoje, 17, no Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL). O desembargador João Luiz Azevedo Lessa é o relator. Estão presentes o filho e o irmão do réu, Maykon Beltrão e Joaquim Beltrão, respectivamente.

O Ministério Público Estadual (MP-AL) vai recorrer da decisão tão logo seja publicado o acórdão. O MP acusa João Beltrão de ser o mandante do homicídio qualificado ocorrido no dia 9 de maio de 1996, por volta das 11h, na pista do Auto Posto Veloz, situado às margens da avenida Menino Marcelo, em Maceió.

O processo seria julgado no dia 26 de setembro, mas foi retirado de pauta por falta de quórum. Os desembargadores que participam do julgamento são: João Luiz Azevedo, Klever Loureiro, José Carlos Malta, Celyrio Adamastor, Pedro Augusto Mendonça, Paulo Lima, Fábio Bittencourt e Domingos Neto. Também participa o juiz convocado, Maurílio Ferraz.

O prefeito de Coruripe e irmão do réu, Joaquim Beltrão

A acusação

Segundo o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, "há provas suficientes para tirar do seio social aquele (Beltrão) que há muito tempo deveria estar na cadeia". 

Destacou ainda que o parlamentar é um criminoso que matou por motivo torpe. "Esse é o julgamento de um dos maiores líderes do crime organizado de Alagoas, que agia com a certeza da impunidade", declarou.

Entre as acusações citadas por Mendonça está o plano de Beltrão para matar o ex-prefeito de Coruripe, Enéas da Costa, em 1997. O deputado teria tramado não "executar o gestor à bala" para afastar qualquer suspeita.

O ex-prefeito de Feliz Deserto e filho de João Beltrão, Maykon Beltrão

No entanto, o crime acabou não sendo concretizado. "Foi muito trabalhoso enfrentar o crime organizado e trazê-lo hoje aqui neste Tribunal", disse. Também ressaltou a dificuldade do MP em conseguir testemunhas para depor no processo. 

"Isso porque saindo do Pleno poderiam ser tombadas", se referindo ao crime de execução.  

A defesa

O advogado de defesa de João Beltrão, José Fragoso, rebateu as denúncias do procurador-geral de Justiça de Alagoas. Destacou que houve muito discurso e pouco argumento sobre o caso em questão.

"As provas do processo são nulas porque foram colhidas por juízes incompetentes", destacou. Fragoso ainda ressaltou que a acusação se baseia em delação do ex-tenente-coronel Manoel Cavalcante, que acabou desmentindo por duas vezes os próprios depoimentos.

Conforme o advogado, João Beltrão apenas enfrenta processos e não há nenhuma com trânsito em julgado. Sendo assim, para  a defesa, "o parlamentar é inocente" em meio a tantos indícios insuficientes.

"O Ministério Público não tem absolutamente nada que incrimine João Beltrão sobre o caso. Não tenho nenhuma dúvida que, à época, essa denúncia seria rejeitada", acrescentou.

Assista a trechos do julgamento


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