MP investiga suposto cartel em postos de combustíveis

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) instaurou um inquérito civil para investigar abusos no aumento dos preços de combustíveis em postos de Maceió. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira, 20.

Para a abertura do inquérito foi a partir do levantamento feito pela Comissão Especial de Inquéritos (CEI) da Câmara de Vereadores em 115 postos de combustíveis de Maceió entre os dias 27 e 28 de abril. 

De acordo com o texto, assinado pelo promotor de Justiça, Max Martins de Oliveira e Silva, foram considerados os preços dos combustíveis em municípios de estados vizinhos, com base nos dados fornecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Segundo a publicação, é dever da ANP fiscalizar as atividades de distribuição e revenda dos derivados de petróleo e álcool combustível, assim como repreender condutas que violam a legislação.

Foi requisitada a coleta de documentos, certidões, perícias e inspeções para investigação de um possível cartel ou qualquer outra irregularidade.