Justiça Federal condena 13 pessoas envolvidas na Operação Gabiru

A Justiça Federal de Alagoas condenou 13 pessoas envolvidas na Operação Gabiru, que foi deflagrada em 2005. A investigação desbaratou esquema de desvios de recursos para aquisição de merenda escolar em dez municípios. A sentença, do dia 22 de junho deste ano, foi divulgada nesta quinta-feira, 21, pelo Ministério Público Federal (MPF).

O esquema desviou dinheiro público entre os anos de 2001 e 2005

O MPF, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União encontraram irregularidades nas contas de várias prefeituras de Alagoas. A quadrilha atuou em, no mínimo, dez prefeituras: Água Branca, Branquinha, Canapi, Feira Grande, Igreja Nova, Marechal Deodoro, Matriz de Camaragibe, Porto Calvo, São José da Laje e São Luiz do Quitunde.

A organização era liderada por José Rafael Torres Barros que violava os processos de licitação, superfaturava os valores e não fornecia a totalidade das mercadorias contratadas.

Ele foi condenado a 63 anos e 8 (oito) meses de reclusão e multa, e José Arnon Dacal Mattos Nunes, condenado a 49 anos de reclusão e multa, ambos por apropriação de verba pública e corrupção. 

Jorge Alves Cordeiro (ex-prefeito de Porto Calvo), 13 anos e 7 meses de reclusão e multa, também por apropriação de verba pública e por dispensa indevida de licitação. 

Já Fernando Marlon Braga (ex-secretário de Finanças do Município de Matriz do Camaragibe), 4 anos e 6 meses de reclusão e multa, por corrupção passiva.

Os demais: Jussara Martins Lira, 46 anos de reclusão, José Inácio da Silva Filho, 30 anos de reclusão, José Erasmo de Azevedo, 14 anos de reclusão, José Reinaldo de Sá Falcão (ex-prefeito de Água Branca), 5 anos e 10 meses de reclusão; José Roberto Campos (ex-secretário de Finanças e ex-Presidente da Comissão de Licitações do Município de Água Branca/AL), 5 anos e 10 meses de reclusão; Fernando Antônio Baltar Maia, 7 anos de reclusão; Paulo Roberto de Oliveira Silva (ex-Secretário Municipal de Finanças de Igreja Nova/AL), 7 anos de reclusão; Luciana Leão e Lima (ex-Secretária de Finanças do Município de Porto Calvo/AL), 5 anos e 10 meses de reclusão; José Carlos Batista, 19 anos e 4 meses de reclusão, todos condenados por apropriação de verba pública.

Todos eles, exceto Fernando Marlon Braga, também foram condenados à inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação.

O Ministério Público Federal recorreu da decisão judicial em relação aos réus absolvidos por lavagem de dinheiro. Segundo a acusação, eles teriam atuado como laranjas de Rafael Torres, inclusive possuindo bens dele em seus próprios nomes. Os acusados recorrem da decisão em liberdade.