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21 de Agosto de 2017

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Edição nº 934 / 2017

10/08/2017

Advogada acusa desembargador de cobrar propina

Segundo Adriana Mangabeira, Tutmés Airan teria cobrado R$ 30 mil para determinar a liberação de honorários

FERNANDO ARAUJO [email protected]
FERNANDO ARAUJO [email protected]

O Tribunal de Justiça de Alagoas volta às manchetes negativas com mais uma denúncia de corrupção envolvendo magistrados. A bola da vez é o desembargador Tutmés Airan, acusado pela advogada Adriana Mangabeira Wanderley de cobrar R$ 30 mil para acatar um recurso de apelação de cobrança de honorários contra a Braskem. 

A denúncia foi encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através de reclamação disciplinar contra o desembargador. No início deste mês, o ministro João Otávio de Noronha, corregedor Nacional de Justiça, remeteu o caso à Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas para investigar as denúncias. 

Na representação ao CNJ a advogada acusa Tutmés Airan de exigir 50% dos honorários devidos pela Braskem. Ela disse que no final de 2016 foi procurada por um parente do desembargador para tomar um café em um supermercado de Maceió, e que na conversa foi informada de que o enteado de Tutmés Airan, Lucas Almeida, queria 50% dos honorários para julgar o processo da Braskem em seu favor.

Adriana Mangabeira acrescentou que no final de janeiro de 2017 foi procurada por um amigo de faculdade, que a informou de que o desembargador teve prejuízos em um restaurante de sua propriedade, em São Miguel dos Milagres, e que os R$ 30 mil seriam para indenizar um ex-sócio de Tutmés no restaurante. 

Tutmés nega 

acusação e diz que

vai processar 

advogada

Em nota publicada no portal do TJ o desembargador Tutmés Airan nega a existência de irregularidade no processo e acusa a advogada de agir de má-fé. “Não me surpreende que a denúncia ao CNJ em meu desfavor só tenha sido apresentada depois do julgamento desfavorável à senhora Adriana Mangabeira. Um ato claro e nítido de inconformismo com o resultado do processo”, diz Tutmés Airan. 

Lembra que a denúncia tem origem em uma ação de cobrança em que a advogada pedia a condenação da Braskem ao pagamento de honorários advocatícios relativos a serviços por ela prestados. “O processo foi sentenciado no primeiro grau favoravelmente à senhora Adriana Mangabeira e, não concordando com o teor da sentença, a Braskem S/A recorreu e a apelação foi distribuída por sorteio à minha relatoria”, diz o desembargador na nota.

 “Após reanalisar os autos, identifiquei que o processo foi julgado sem que tivesse sido esgotada toda a fase de produção de prova, o que fere direitos essenciais, como o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Em razão disso, determinei o bloqueio dos honorários, tendo o valor ficado depositado em juízo, onde ainda se encontra. Julguei indispensável essa medida em razão de a matéria ainda estar sendo discutida, bem como por conta do risco da irreversibilidade da liberação, caso fosse feito o saque do valor”. 

Destaca ainda que o direito da advogada não foi negado e o processo volta para novo julgamento no primeiro grau. “Somente com a publicação de nova sentença este Tribunal poderá reanalisar o processo, caso seja apresentado o recurso adequado”, diz a nota. 

Por fim, o desembargador diz que a denúncia contra ele é grave e vai processar a advogada. “Estarei ingressando com as medidas judiciais necessárias para, primeiro, esclarecer a total improcedência das denúncias feitas por ela e, também, para que ela responda pelos crimes cometidos contra mim na qualidade de magistrado. Também vou solicitar que o CNJ investigue a fundo o processo que deu origem a todas essas acusações”. 

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